Empresário José Alves Neto
O empresário
José Alves Neto, proprietário da empresa Iluminar com sede em Parnaíba,
procurou o Ministério Público para denunciar o que ele denominou como
sendo 'um coluio entre as duas empresas para lesar a Prefeitura de
Parnaíba diante de uma licitação'.
Segundo o empresário, a
Prefeitura de Parnaíba está contratando um caminhão guindaste e um
caminhão com cesto isolado, com operador, para executar serviços de
engenharia, através de locadora de automóveis, para prestar serviços de
engenharia, iluminação pública com implantação de postes em praças, ruas
e avenidas.
José Alves alega que seu
empreendimento é credenciado na Eletrobras, tem seu certificado de
registro e quitação no CREA , engenheiro eletricista e engenheiro civil
como responsáveis técnicos. “Eles nem sequer nos deixaram participar do
certame”, alega o empresário.
Ele diz ainda que a
primeira colocada foi a Performace Rent Car Ltda, da cidade de Choró
(CE), com os preços de R$17.000,00 para caminhão com cesto e
R$15.0000,00 para caminhão com guindaste, só que a Performance Rent Car
Ltda Me, desistiu. "A segunda colocada Brazz Rent Car ME que é de
Fortaleza (CE) e não deu lance, vai fechar o contrato pelos valores de
R$27.000,00 e R$25.000,00, respectivamente. Pode isso?", questiona José
Alves.
O empresário ressalta o
que para ele seria o mais grave. “A Performace Rent Car Ltda, está
tralhando há um ano, ou seja, já é dona de contrato com a Prefeitura de
Parnaíba, mas os caminhões pertencem a Alocar Locadora de Veículos,
Máquinas e Equipamentos, de propriedade do senhor Gilberto Moita, que
vem a ser o pai de Vitor Moita, dono da empresa Brazz Rente Car ME, ou
seja é um coluio, entre as duas empresas para lesar o Munícipio”,
denuncia.
O empresário conclui com
um questionamento. “Um contrato de R$32.000,00 (trinta e dois mil
reais), passou para R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a ser pago
por uma prefeitura pobre, de um estado pobre. Como pode!?”.
José Alves alerta que no
estado do Ceará, o Ministério Público, tem combatido estas empresas
supostamente de fachadas, e segundo ele, as mesmas estão migrando para o
Piauí. “O CREA ao saber destas irregularidades, já notificou a
Prefeitura Municipal de Parnaíba por exercício ilegal da profissão",
aponta.
O empresário informou ao
Proparnaiba que entrou com ação no Ministério Público para tentar
impedir o fato. “Eu acredito que o prefeito Florentino Neto não é a
favor disso e penso que ele pode ser mais uma vítima desse tipo de
atividade”, disse.
O OUTRO LADO:
Sobre as denúncas feitas
pelo empresário José Alves Neto, o Proparnaiba.com procurou a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Parnaíba, a Gestora da Central
de Licitações, Juliana Veras de Souza, nos informou que a empresa de
José Alves não esteve ápta para participar do processo porque, conforme o
Cadastro Nacional de Atividade Econômica da Receita Federal, a mesma
não possui objeto específico para participar da licitação que é o
serviço de locação de veículos.
Juliana de Souza explicou
também que os valores finais corretos fornecidos pelas empresas no
pregão foram: para o primeiro veículo pela Performace Rent Car Ltda foi
de R$ 14.950,00 e o valor da Brazz Rent Car foi de R$ 18.000,00; já para
o segundo veículo licitado os valor dado pela Performace Rent Car Ltda
foi de R$ 16.950,00 e valor da Brazz Rent Car foi de R$ 24.000,00.
“De fato a primeira
colocada desistiu do processo e conforme o edital, devemos chamar a
segunda colocada, mas não necessariamente o preço contratado será o dado
por ela no pregão. Nós não finalizamos processo algum, é importante que
isso fique claro, estamos na fase de reconvocação da empresa segunda
colocada no certamente para repregoar o valor, que trata-se de uma
renogociação de valores, ainda sim, caso o preço fique fora do valor de
mercado, a CPL pode não fechar o acordo e iniciar uma nova licitação”,
explica a gestora.
Sobre os lanços de
parentescos citados pelo empresário, Juliana de Souza informa que os
contratos sociais dos envolvidos neste processo licitatório não informam
qualquer laço de parentesco entre os mesmos. “O contrato social
fornecido pela Receita Federal é o documento oficial considerado para
esta finalidade, mas caso seja comprovado, pediremos aos órgãos
fiscalizadores que investiguem a possibilidade de fraude”, ressalta.
Juliana de Souza explica
ainda que o recurso do empresário enviado à CPL foi julgado improcedente
porque ficou comprovado que a Iluminar de fato não pode fornecer o
serviço de aluguel de veículos, conforme a Receita Federal. “Também não
tivemos conhecimento de nenhuma notificação oficial por parte do CREA e
Ministério Público sobre o caso, assim que chegarem em nosso poder,
apresentaremos a documentação solicitada”, disse.
A Gestora da Central de
Licitações, Juliana Veras de Souza, concluiu informando que todo o
processo licitatório da Prefeitura de Parnaíba é gravado e transmitido
ao vivo pela internet para que todos tenham acesso. “A maior marca desta
gestão é justamente a legalidade e transparência dos atos
administrativos. Constantemente recebemos aqui os órgão oficiais de
controle e jamais tivemos qualquer problema diante deles, nós primamos
sempre pela transparência”, finalizou.
Fonte:Proparnaiba.com
COMENTE NO FACEBOOK
COMENTE NO FACEBOOK
